Notícias

26 de julho de 2013

Manual de Orientação e Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência

Fonte: Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência Este manual foi produzido com base em informações de diversas fontes, notadamente do site Bengala Legal, com vistas […]
26 de julho de 2013

NOVO JORNAL OAB – MAIO/JUNHO – Versão FLASH

Caro colega advogado, segue a 4ª Edição do Novo Jornal da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP em versão FLASH (Clique no link ou […]
25 de julho de 2013

Jornal da OAB Maio/Junho Versão PDF

Caro colega advogado, segue em anexo a 4ª Edição do Novo Jornal da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Nesta edição você encontrará: Editorial, […]
23 de julho de 2013

Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica

Fonte: http://www.editoramagister.com  A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento na sessão de quinta-feira, 18/7, ao recurso interposto […]
23 de julho de 2013

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA PRATICA

Palestrante Dr. Fernando De Pinho Barreira “CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRONICO NA PRATICA” Inscrições: http://www.oabrp.org.br/eventos.php?id=178 Data: 26/07/2013 Horário: 19:00 Currículo:  Fernando De Pinho Barreira: Perito Forense, CEO de THE […]
22 de julho de 2013

Projeto redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais

Fonte: http://www.editoramagister.com Proposta em tramitação na Câmara modifica os critérios que regulamentam a atualização monetária e os juros de mora incidentes sobre débitos judiciais de natureza […]
22 de julho de 2013

COMUNICADO TJ SP – HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Atenção: o Comunicado CG nº 753/2013 do TJSP (que determinou o atendimento dos usuários que chegarem à fila do protocolo integrado até as 19 horas, independentemente […]
22 de julho de 2013

COMUNICADO AOS ADVOGADOS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB

Enunciado 8, nova orientação. O(a) Advogado(a) ao retirar a certidão com sentença firmada no Art. 267 do CPC, deverá adotar as seguintes providências: a) Anexar a […]