Notícias

22 de julho de 2013

500 Videoaulas disponiveis no site da OAB-SP

Coordenadoria do Sistema de Gestão da Qualidade Para: Subseções da OAB-SP na Abrangência da ISO 9001:2008. Senhores(as) Representantes do SGQ, Informações sobre as Videoaulas que estão […]
19 de julho de 2013

A prática primitiva de utilização de animais de tração

A Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, tem se reunido periodicamente […]
19 de julho de 2013

COMUNICADO – Comissão de Assistência Judiciária OAB SP

COMUNICADO  Enunciado 8, nova orientação.   O(a) Advogado(a) ao retirar a certidão com sentença firmada no art. 267 do CPC, deverá adotar as seguintes providências: a)      […]
19 de julho de 2013

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS.Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades,contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos,que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual,pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pelaigualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que adeficiência é apenas mais uma característica da condição humana. Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência, adotada pela ONU, bem como seuProtocolo Facultativo. O documento obteve, assim, equivalência deemenda constitucional, valorizando a atuação conjunta entresociedade civil e governo, em um esforço democrático e possível. Nesse sentido, buscando defender e garantir condições de vida com dignidade a todas as pessoas queapresentam alguma deficiência, a Convenção prevê monitoramento periódico e avança na consolidaçãodiária dos direitos humanos ao permitir que o Brasil relate a sua situação e, com coragem, reconheça que,apesar do muito que já se fez, ainda há muito o que fazer. […]
18 de julho de 2013

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

Fonte: http://www.editoramagister.com A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou na noite desta terça-feira (16) […]
17 de julho de 2013

ALTERADOS OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS

A partir de 1º de agosto os  valores entram em vigor, conforme estabelecido pelo Ato 506/SEGJUD. Os valores dos depósitos recursais foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional […]
17 de julho de 2013

COMAD DEFENDE A INSTALAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A 12ª. Subseção da OAB SP, representada pela Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada (COMAD), Luciana Grandini Remolli, marcou presença na reunião no TRIBUNAL DE Justiça […]
17 de julho de 2013

ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Importante comunicado da 12a. Subseção: Advocacia, não deixe de participar à Comissão qualquer violência a nossa atividade. Quem protege a prerrogativa, protege o exercício amplo da advocacia. ESCALA DE PLANTÃO DOS […]